STF definirá quais dados são necessários na fatura

Lei estadual de MG estabelece que os fornecedores têm de informar ao consumidor, na fatura, a

Viação aprova isenção para morador de município-sede de pedágio

A Comissão de Viação e Transportes aprovou Projeto de Lei 3062/08, da deputada Angela Amin (PP-SC

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro

Deputado é investigado por incitar EUA a adotarem ações contra Moraes

Governo quer aperfeiçoar a defesa cibernética nacional

Presidenta Dilma Rousseff e assessores podem ter sido monitorados, além da rede de computadores da Petrobras

Agravo de Instrumento. Inventário. Duplo domicílio. Testamento. Competência.

Bens em território nacional "locus rei sitae".

Brasil tem primeiro sistema de detecção de armas de fogo

Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Justiça condena casal da Renascer por evasão de divisas

Igreja promove primeiro casamento homoafetivo coletivo do Brasil

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio

Cuidados que vão além do convencional na compra de veículos nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso ter atenção em relação ao que é ou não coberto pelos seguros no país

Viver em comunidades brasileiras nos EUA proporciona conforto mas limita a adaptação

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse é um problema que pode atrapalhar diretamente a vida acadêmica de jovens imigrantes brasileiros.

Evite o "jeitinho brasileiro" quando decidir imigrar

Conheça os cinco principais problemas que devem ser evitados durante o processo do visto EB-2.

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

Eleitorais dos Estados: Rio de Janeiro; Minas Gerais; Paraná; Piauí e Rio Grande do Sul. Resolução

Dia das bruxas e do saci também incidem direitos autorais?

Lendas, folclores incidem direitos autorais, e sobre os personagens criados, fantasias?

Banco é condenado a cancelar lançamento incorreto de compra feita com cartão de crédito

Cliente não conseguiu solucionar problema com vendedor.

OAB repudia projeto de paralegal para não aprovados no Exame da Ordem

Considerada inconstitucional, OAB com o apoio das seccionais, mobilizará deputados e senadores pela rejeição da matéria

Operação de combate à pedofilia reflete necessidade de prevenção ao crime, diz Marisa

A prisão em flagrante, nesta terça-feira (27), de 21 pessoas acusadas de pedofilia na internet deve servir para uma reflexão sobre a necessidade de o país prevenir esse tipo de crime.

Aquisição de produto em outro país não afasta responsabilidade do fabricante no Brasil

A Hewlett Packard do Brasil terá que providenciar o conserto de um notebook adquirido no exterior, sob pena de ter que ressarcir o valor do bem ao seu proprietário.

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado